Deputado afirma que presidente do TCE ignorou o conteúdo de seu discurso e criou uma narrativa para associá-lo à oposição ao controle das contas públicas
O deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) rebateu as declarações do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e questionou a interpretação dada ao discurso que realizou na tribuna da Assembleia Legislativa (ALMT), na última quarta-feira (10).
Segundo o parlamentar, em nenhum momento sua manifestação teve como objetivo impedir a atuação fiscalizatória do Tribunal de Contas. Pelo contrário, o que foi defendido por ele, foi a necessidade de que as fiscalizações ocorram com responsabilidade, prudência e respeito ao devido processo, sem exposição pública antecipada antes da conclusão das apurações.
A reação ocorre após Sérgio Ricardo afirmar publicamente, durante uma live realizada em sua rede social no mesmo dia do pronunciamento do deputado que gostaria de entender “por que o deputado Chico Guarnieri é contra a fiscalização”.
Em seguida, voltou a questionar a posição atribuída ao parlamentar.
“Eu só quero saber por que o deputado Chico Guarnieri é contra a fiscalização? Por que ele não quer que o Sérgio Ricardo ande pelo estado de Mato Grosso olhando as estradas destruídas?”, afirmou o presidente do TCE-MT.
Para Chico, entretanto, a crítica do presidente do TCE parte de uma conclusão que jamais foi defendida por ele na tribuna.
“Qual a dificuldade de parar, ouvir o discurso completo e identificar em qual momento eu disse que sou contra a fiscalização? Em qual trecho eu critiquei auditorias, inspeções ou o trabalho técnico do Tribunal?”, questiona o deputado.
O parlamentar sustenta que sua fala teve outro foco: a preocupação com a exposição pública de gestores e municípios antes da conclusão dos processos administrativos e da formação definitiva dos autos.
Durante o pronunciamento, Chico destacou que fiscalização é obrigação constitucional dos órgãos de controle e instrumento fundamental para a boa aplicação dos recursos públicos. O ponto levantado por ele, foi a necessidade de cautela institucional para evitar julgamentos antecipados e condenações públicas sem conclusão técnica.
A avaliação do deputado é que o presidente do TCE escolheu destacar apenas uma interpretação conveniente ao debate, ignorando justamente a parte central do discurso.
“Transformaram uma defesa da prudência institucional em uma suposta oposição à fiscalização. São coisas completamente diferentes”, argumenta.
Nos bastidores da Assembleia, parlamentares observam que o debate nunca girou em torno da existência ou não da fiscalização, mas da forma como determinadas ações vêm sendo divulgadas publicamente antes da conclusão dos procedimentos formais.
Para Chico Guarnieri, defender fiscalização responsável não significa enfraquecer os órgãos de controle, mas fortalecer a credibilidade das próprias instituições.
“Fiscalização faz parte do controle. Sempre fez e sempre fará. O que defendemos é uma fiscalização transparente, técnica, responsável e conduzida com prudência. O que não pode acontecer é a exposição pública anteceder a conclusão dos fatos”, concluiu.
