Lei 12.967/2025, de 18 de julho de 2025
Institui o Dia Estadual do Milho A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe […]
Institui o Dia Estadual do Milho A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe […]
Proíbe a intolerância religiosa com uso de recursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
Cria o Programa “Não Há Melhor Cura que a Prevenção”, no âmbito da rede de saúde pública do Estado de
Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO